Devolução de Mercadoria por cliente contribuinte

Oi gente, estou aqui em pé de guerra com um cliente, pois ele comprou uma mercadoria na empresa em que trabalho e ele não gosto do aparelho e simplesmente devolveu o material sem nota fiscal, pedir para o mesmo fazer uma nota de devolução, e ele informou que não irá fazer sendo que ele assim como eu somos contribuintes do ICMS e estamos no regime do Lucro presumido, qual regulamento que posso passar para que ele me faça essa nota para dar baixa na no meu estoque.

Boa noite Bianca Nascto

Neste caso seria melhor você entra em contato com a contabilidade dele e explicar. Geralmente cliente assim não gosta de respeitar a legislação.

Segue legislação: Ricms/2000 Art.4 item 4 .

Porem caso ele se recuse a emitir a nota. Segue link com informações de uma operação que poderia te ajudar resolver esta situação.

http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=165

Mas o melhor a ser feito é a nota de devolução.

Espero ter ajudado