CST - Hipóteses de Alteração

Bom dia!!!

O CST é composto por 3 dígitos (ABB), gostaria de saber em quais hipóteses o 1ºdígito (A), pode sofrer alteração.

Suelen,

Isso dependerá muito da atividade exercida por sua empresa, por exemplo, indústria.

Mas como exemplos destaco algumas alterações (comércio):

Você comprou mercadoria com CST 1, venderá com CST 2.
Comprou mercadoria com CST 6 venderá com CST 7.

Isso não é regra, visto que se for uma indústria, o produto poderá sofrer modificações e também o primeiro dígito do CST mudará.

Abs

Suelen,

O Código da Situação Tributaria- CST, será composto de três dígitos, onde o 1º digito indicara a Origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, IPI , PIS e COFINS com base na tabela B.

Segue relação em que o 1º digito sofrerá alteração:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;

1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%;

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional;

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional;

Espero ter esclarecido suas dúvidas.

Obrigada pela ajuda!!!

Só mais uma questão, existe algum embasamento legal tratando do assunto?

Boa tarde Suelen.

Consulte a tabela II do anexo V do RICMS/SP e Tabela A e B do Anexo do Convênio S/Nº de 1970

Att.