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Suelen Cristina da Silva Estefani
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia!!!
O CST é composto por 3 dígitos (ABB), gostaria de saber em quais hipóteses o 1ºdígito (A), pode sofrer alteração.
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Suelen Cristina da Silva Estefani
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia!!!
O CST é composto por 3 dígitos (ABB), gostaria de saber em quais hipóteses o 1ºdígito (A), pode sofrer alteração.
Evandro Ogeda São Martin
Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Suelen,
Isso dependerá muito da atividade exercida por sua empresa, por exemplo, indústria.
Mas como exemplos destaco algumas alterações (comércio):
Você comprou mercadoria com CST 1, venderá com CST 2.
Comprou mercadoria com CST 6 venderá com CST 7.
Isso não é regra, visto que se for uma indústria, o produto poderá sofrer modificações e também o primeiro dígito do CST mudará.
Abs
Káh Prestes
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Suelen,
O Código da Situação Tributaria- CST, será composto de três dígitos, onde o 1º digito indicara a Origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, IPI , PIS e COFINS com base na tabela B.
Segue relação em que o 1º digito sofrerá alteração:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional;
Espero ter esclarecido suas dúvidas.
Suelen Cristina da Silva Estefani
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Obrigada pela ajuda!!!
Só mais uma questão, existe algum embasamento legal tratando do assunto?
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde Suelen.
Consulte a tabela II do anexo V do RICMS/SP e Tabela A e B do Anexo do Convênio S/Nº de 1970
Att.
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