Compensação de ICMS-ST

Prezados, Boa tarde!

Sou de São Paulo e fiz uma compra em Santa Cataria, que incidiu o recolhimento antecipado do ICMS-ST , se eu fosse revender essa mercadoria para São Paulo, não haveria ICMS a pagar, porque imposto foi pago antecipado para São Paulo.
Essa mercadoria foi vendida para outro estado, que na operação o ICMS próprio é devido.

Minha duvida é; como faço para recuperar o ICMS-ST, que eu paguei na compra do produto e não utilizei ?

Desde já, agradeço.

Adailton Rodrigues da Silva,

Deverá verificar junto ao RICMS/SP. Aqui na Bahia quando ocorre esse tipo de situação podemos nos creditar do ICMS ST cujo fato gerador presumido não se realizou.

Lucas Santana, Boa tarde!

Obrigado pela informação.

Na Bahia, em termos de escrituração como é feito ?

Adailton,

Aqui na Bahia o valor do ICMS ST que o fato gerador presumido não ocorreu eu posso me creditar diretamente na apuração do ICMS em outros créditos.

Art. 301
(...)

§ 1º Em substituição ao procedimento recomendado no caput, poderá o contribuinte utilizar como créditos fiscais ambas as parcelas do imposto, o normal e o antecipado, total ou proporcionalmente, conforme o caso, a serem lançado s no quadro “Crédito do Imposto - Outros Créditos” do Registro de Apuração do ICMS.