João Batista Nóbrega Darin
Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Bom dia!
Gostaria de saber como se calcula a substituição tributária de um produto, onde a matéria-prima vem sem o destaque de ICMS?
Grato pela atenção.
att...
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João Batista Nóbrega Darin
Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Bom dia!
Gostaria de saber como se calcula a substituição tributária de um produto, onde a matéria-prima vem sem o destaque de ICMS?
Grato pela atenção.
att...
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde João.
Qual seria o NCM do produto? Qual a finalidade do produto (revenda, industrialização)? Qual o estado do remetente da mercadoria?
João Batista Nóbrega Darin
Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Sr Marcos, bom dia!
o NCM é 22090000, finalidade industrialização e o estado é SP.
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde João.
Pelo visto sua empresa é de SP e comprou matéria prima para transformação, de outra empresa também de SP. Na entrada de matéria prima na sua empresa, não haverá o recolhimento da ST, pois quando a compra for para industrialização, não há tal responsabilidade, conforme disciplina o art. 264 do RICMS/SP:
Artigo 264 - Salvo disposição em contrário, não se inclui na sujeição passiva por substituição, subordinando-se às normas comuns da legislação, a saída, promovida por estabelecimento responsável pela retenção do imposto, de mercadoria destinada a (Lei 6.374/89, art. 66-F, I, na redação da Lei 9.176/95, art. 3º, e Convênio ICMS-81/93, cláusula quinta):
I - integração ou consumo em processo de industrialização;
Att.
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