x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 631

Leandro Malgarise

Leandro Malgarise

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 3 fevereiro 2014 | 17:05

Boa tarde,

no icms st como devo proceder?

além do calculo do icms da aliquota interna, eu devo calcular utilizando o MVA para chegar ao valor do icms ST? o valor que eu recolho internamente posso subtrair do valor que irei recolher no st?

E qual a base de calculo do icms st.


Henri Luiz Pena Couto

Henri Luiz Pena Couto

Bronze DIVISÃO 4, Analista Tributos
há 10 anos Segunda-Feira | 3 fevereiro 2014 | 17:20

O ICMS-ST deverá ser recolhido em separado do "ICMS normal", de acordo com o prazo prevista da legislação estadual.

Numa operação interestadual (e que haja protocolo entre os estados referentes) o cálculo deverá ser feito da seguinte maneira:

EX:

ICMS NORMAL
Valor da mercadoria: 1.000,00
Alíquota interestadual: 12%
Valor devido: 120,00

ICMS ST
Valor da mercadoria (inclui seguro, frete FOB e outras despesas): 1.000,00
MVA ajustada (ajustada pois há diferença entre as alíquotas 12% e 18%): 50%
Alíquota interna do destinatário: 18%
1.500,00 + 50% = 2250,00 x 18% = 405,00

O ICMS, conforme determinado na CF, é de natureza não-cumulativa, compensando o que for devido nas operações anteriores.

ICMS ST devido = 405,00 - 120,00 = 285,00

A base de cáculo do ICMS ST é o valor da mercadoria/serviço (acrescidos das despesas que serão cobradas do destinatário) + MVA (original ou ajustada).

Henri Couto
Analista Tributário
Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

"Seja em você a mudança que quer para o mundo." (Ghandi)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.