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André Luiz dos Santos
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Bom dia.
Um cliente do escritório, localizado no estado de São Paulo e enquadrado no Simples Nacional, industrializa produtos cosméticos e os vende, no caso eles irão efetuar uma venda para uma empresa no Mato Grosso que é Simples Nacional também. A minha duvida é referente ao calculo do imposto, e as alíquotas que serão aplicadas nesse caso. o NCM do produto é 33059000 e 33051000.
Luiz Carlos Behnke Junior
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Por mais que possa existir protocolo entre os estados, existe uma legislação interna do estado de MT que pre-determina os MVA por CNAE dos clientes, para melhor entendimento favor verificar o Decreto nº 392/11 de MT.
As alíquotas para o calculo do ICMS/ST entre empresas do simples nacional são iguais das empresas tributadas pelo lucro real e presumido, apenas com uma ressalva que a MVA ou IVA é utilizada a original, cfe convenio 35/2011.
André Luiz dos Santos
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar ContabilidadeMuito obrigado Luiz.
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