Franciele
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde
Qual o modelo de NF para oficina mecânica?
É obrigatório a emissão do cupom fiscal?
E para marcenaria?
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Franciele
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde
Qual o modelo de NF para oficina mecânica?
É obrigatório a emissão do cupom fiscal?
E para marcenaria?
Luiz Carlos Behnke Junior
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Oficina mecânica é uma prestadora de serviços, portanto deverá ser NF de Serviço, verifique com a Prefeitura de Tubarão as alíquotas do ISS.
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Franciele
Uma oficina mecanica é uma empresa prestadora de serviços pq seu serviço está descrito no subitem 14.01 da lista de serviços da lei complementar 116/2003.
Esse subitem (14.01) tem um detalhe importante, permite a "separação" das PEÇAS E PARTES EMPREGAS que ficam sujeitas ao ICMS e portanto tem de ser emitidas em nota fiscal de venda ESTADUAL.
Portanto se essa oficina mecanica fornecer peças para o conserto deverá ter duas notas fiscais, um estadual para emissão das peças EMPREGADAS e outra para o serviço realizado.
Já no caso da marcenaria deve ser observado como será realizado o serviço. Se o material for fornecido pela propria empresa - ICSM e se o material for fornecido pelo contratante - ISS. Também existem os casos de conserto que tb é tributado pelo ISS.
Ricardo A. Borges Teotonio
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde Franciele.
No momento da abertura da oficina mecânica, o sistema da receita federal já questiona se a mesma
empregará peças na prestação de serviços.
Em caso positivo, o sistema já disponibiliza uma inscrição estadual para que seja tributada pelo ICMS do seu Estado.
E os serviços, tributados pelo ISSQN.
É preciso verificar a alíquota em que sua oficina está enquadrada no seu município, pois a lei do ISS pode mudar em
cada município.
Ainda não é obrigatório, mas se resolver adotar a Nota Fiscal Eletrônica, poderá colocar as duas atividades na mesma nota.
No menu do sistema de NFe é possível apontar a prestação de serviços e o ISS informado.
Atenciosamente,
Ricardo.
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