Retenção Iss empresa Cadastrada no Cpom São Paulo

Meu cliente é de São Paulo, tomou serviço (cod.13.04-Impressão de material para uso industrial e comercial), de empresa de Guarulhos ( optante pelo Simples Nacional) , cadastrada no Cpom em São Paulo, quando fui lançar no site da Prefeitura de São Paulo no Nfts é automaticamente marcado o Iss retido, não entendo pois existe uma solução de consulta informando que o codigo 13.04 é devido no local do Prestador de Serviço, no caso em Guarulhos.

"4.3. O ISS sobre os serviços relativos ao subitem 13.03 da Lista de Serviços da Lei nº
13.701/203, subitem 13.04 da Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003, é devido no
local onde se situa o estabelecimento prestador, conforme regra estabelecida no caput do art. 3º da Lei Complementar
nº 116/2003, vigente em todo o território nacional.
4.4. O lSS sobre os serviços previstos nos subitem 13.03 da Lista de Serviços da Lei nº
13.701/2003 deve ser recolhido pelo prestador dos serviços, pois não se encontra elencado
2/2
nas hipóteses de retenção e recolhimento pelo tomador dos serviços previstas no art. 9º da Lei
nº 13.701/2003. " texto extraído da Solução de Consulta SF/DEJUG Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2011

Ana,

O código 13.04 ou 13.03 (São Paulo) não é devido no local da prestação de serviços e sim no local do prestador de serviços (Guarulhos).
No entanto ele deve estar cadastrado no CPOM para não sofrer retenções em São Paulo, o que deve estar acontecendo é que ele não tem cadastrado o código de serviços correto (13.04), daí sua retenção.

Evandro,
Bom dia
Obrigada pela resposta, ele tem cadastro no CPOM, por isso não estou entendendo porque está aparecendo a retenção, no momento do registro do Nfts quando informo o serviço 06815 o campo de retenção fica grifado e não consigo alterar.

Ana,

Isto mesmo, consulte o CPOM dele e veja se o "código" dele está cadastrado, não importa se ele tem cadastro de outro código, vai sofrer retenção!

Evandro,

A pesquisa desse prestador na Prefeitura de São Paulo:

PESSOA JURÍDICA REGULARMENTE CADASTRADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A PARTIR DE 25/04/2006

Para as notas fiscais emitidas a partir da data retrocitada, não caberá a retenção na fonte e o pagamento do imposto exclusivamente para o(s) serviço(s) enquadrado(s) no(s) item(ns) das atividades cadastradas pela empresa da lista do "caput" do artigo 1º. da Lei Nº.13.701, de 24 de dezembro de 2003. Para os demais serviços da lista, caberá a retenção na fonte e o pagamento do imposto, com as exceções previstas na legislação vigente.



Atividades cadastradas:
Código Serviços
13.4 Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia

Ana,

O código que você está informando está errado !
A composição gráfica que ele está cadastrado é o código 06939 - Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia.

Por isso que está "fechando" o campo de retenção, porque ele não tem CPOM no código 06815.

Procure no código 13.05, insira o código 06939 (se esta for a prestação de serviços dele), não poderá ter retenção.

Evandro,

Lancei o código de serviço 06939 está correto, não aparece a retenção, muito obrigada e bom final de semana!

Ana,

Estou à disposição, ótimo final de semana pra você também!