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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Tributação para empresa atuando na internet

José Irineu F. Neto

José Irineu F. Neto

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 6 fevereiro 2014 | 23:48

Boa noite,

Temos uma cliente que tem atividade Portais, provedores de conteúdo e outros serviços na internet, mas ainda não temos uma definição para emissão de nota fiscal eletrônica de serviço.
Ela estrá obrigada a emissão de nota?

José Irineu F. Neto

"Para Deus todas as coisas são possíveis." (Mateus 19:26)
Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 7 fevereiro 2014 | 13:57

Caro José Irineu F. Neto

Pessoalmente entendo que todo serviço gera uma OBRIGAÇÃO de emissão da NF, seja estadual ou municipal.

Até mesmo nos casos das famosas Locações de Bens Móveis ou entidades sens fins lucrativos que prestão serviços a NF deve ser emitida. A única exceção na legislação que conheço a respeito é da emissão de NF por MEI quando prestar serviço a pessoa física, mas mesmo assim tem de informar o valor do movimento sem nota.


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
José Irineu F. Neto

José Irineu F. Neto

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 7 fevereiro 2014 | 15:35

Reinaldo Fonseca,

Eu acho que você não entendeu ainda, essa empresa ou atividade é uma prestação de serviço, porem a cidade estabelicida a empresa ainda não dispõem de NF.

Eu acho que eu deveria ser mais claro na minha pergunta, mas mesmo assim obrigado!


Sds...

José Irineu F. Neto

"Para Deus todas as coisas são possíveis." (Mateus 19:26)
Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 10 anos Terça-Feira | 11 fevereiro 2014 | 12:37

Caro José Irineu F. Neto

A duvida é quanto a emissão de nota fiscal ELETRONICA ?


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 19 fevereiro 2014 | 12:46

Caro José Irineu F. Neto

A adoção de Nota fiscal de serviço eletronica ( NFS-e) depende do município onde a empresa está estabelecida, conforme estabelece o Art. 156 da CF. Muitos município ainda não adotaram.
Deve analisar a legislação do município onde a empresa está estabelecida.


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

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