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Fábio Fávaro
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia!
Uma indústria que adquire matéria-prima com ICMS-ST (5401-5405), porém utiliza desta matéria-prima para venda de um produto sem a incidência do ICMS-ST, ou seja, sua saída será tributada pelo ICMS Normal (CFOP 5101), gostaria de saber qual CFOP utilizar na escrituração das compras dessa matéria-prima 1.101 ou 1.401? E se a caso tiver conhecimento, gostaria do embasamento legal.
Obrigado!
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Fábio,
O CFOP 1401 é para ser utilizado caso o imposto de ICMS ST tenha sido retido pelo remetente. Deverá utilizar o 1101 sem crédito de ICMS escriturado em valor contábil e outras.
Fábio Fávaro
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Lucas, Boa tarde!
No caso dessa empresa, ela compra matéria prima com ICMS-ST (nf do fornecedor cfop 5405 e outros com 5403) ja recolhido pelo remetente, porém essa matéria-prima é utilizada no processo industrial onde o produto final é ICMS Normal e a NF de saída é CFOP 5101.
Então só para confirmar, na escrituração da entrada dessa matéria-prima utilizo o CFOP 1101 ou 1401?
Outro caso parecido: O mesmo caso ocorre com restaurante (varejista), onde compra vários produtos com ICMS-ST (nf do fornecedor vem com cfop 5403/5405) para preparar refeições onde na saída o ICMS é normal (nf saída cfop 5.102). Minha dúvida é qual CFOP utilizar na entrada dessas mercadorias com ICMS-ST cfop 1102 ou 1403?
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Fábio,
Para a mercadoria que sai do fornecedor com o CFOP 5405 você escritura com 1101 e para o 5403 o CFOP 1403.
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