NFSe retenção

Bom dia

Gostaria de saber se posso emitir uma nota fiscal com 10% do valor em serviço e 90% do valor em material, para que a retenção incida somente nos 10% ?

Dayani,

Isso condiz com a prestação de serviços?
Ou seja, 10% do valor foi realmente prestação de serviços, ou você está querendo pagar menos impostos?

Sim condiz com a realidade, mas me informaram que nesse caso teria que reter 50% no valor total da nota fiscal, por isto estou na duvida

Dayani,

Então, me informe se o tomador de serviços e prestador estão no Município de Belo Horizonte e se o serviço executado é de obras da construção civil.

Evandro Ogeda São Martin

Boa tarde,

Tenho uma empresa que está prestando serviços de Assistencia técnica pra outra empresa, gostaria de saber quais impostos devem ser retidos na NFS?

Obrigada!

Talita,

Informe onde o prestador e tomador de serviços estão estabelecidos.

Evandro o prestador encontra-se no município de Ibirité/MG e os tomadores em Ibirité, BH e Contagem/MG (todos região metropolitana), me informaram que agora não pode mais emitir material na junto com a prestação de serviço, que a SEFAZ/Mg obrigou todas a empresas no ramo de construção civil a terem Inscrição Estadual para que emitam as notas fiscais separadas NFSe com a prestação de serviço e o DANFE com o material e o CFOP para uso e consumo, procede a informação?

Evandro,

O prestador está em Cambé-PR e o tomador está em Paranaguá-PR.

Obrigada!

Dayani,

Não encontrei nas legislações destes Municípios a porcentagem mínima para a exclusão dos materiais, ou seja, não há limite.
Quanto a inscrição estadual, é fato! As empresas de construção civil são obrigadas a se cadastrar na Sefaz, artigo 178, parte 1, anexo IX.

Porém, também não vi a obrigação de se emitir um ou outro documento, você não está vendendo mercadorias, está prestando serviços em que o material está agregado.

No artigo 183 traz também que a nota fiscal (do estado) deve ser emitida como uma "simples remessa" apenas para acobertar o trânsito dos materiais.

Ou seja, você tem que emitir nota fiscal de prestação de serviços, deduzindo-se o valor do material (qualquer que seja sua porcentagem), e também emitir NF-e do estado de MG apenas para acobertar o trânsito deste material.


Talita,

Para esta prestação de serviços não há impostos retidos na nota fiscal, levando em consideração a prestação de serviços e a localidade do prestador e tomador de serviços.

Obrigada Evandro

Foi ótima sua ajuda, eu queria achar o embasamento e voce me passou

Dayani

Evandro,

Ok, muito obrigada!

Cara Dayani Nassar

Entendo que contrução civil deve emitir duas notas ficais, uma municipal para o serviço e outra de vendas para o material. Como comentou o colega Evandro Ogeda São Martin, toda prestação de serviço com fornecimento de material tem de ter inscrição estadual.

Cara Talita Silva

Assistência Técnica está descrita no subitem 14.02 da lista de serviços da LC 116/2003 e analisando o artigo 3º, esse serviço sempre tem de ser recolhido onde o prestador de serviço está estabelecido.