Problemas na inscrição estadual SC do meu cliente

Boa tarde,

Prezados,

Tentamos emitir uma NFe de venda para dentro do estado de SC, ao tentar transmitir a nota o sistema apontou um erro, dizendo que o cadastro do cliente estava com problemas. Consultei o site do sintegra e a inscrição estadual estava cancelada. Será que alguém pode me ajudar a entender essa situação? Pois não encontrei nenhuma publicação proibindo este tipo de operação.

Obrigado.

Att,

Leonardo Pavani

Leonardo,

Caso seu cliente possua pendências fiscais a nota fiscal será denegada. Como a inscrição estadual foi cancelada no momento da emissão você retira a inscrição e coloca ISENTO.

Boa tarde Lucas,

Mas pelo fato de a sefaz não deixar emitir nota para esse cliente se eu fizer isso, não vou estar "indo contra" a sefaz? Não me trara problemas no futuro?

Obrigado!

Att,

Leonardo Pavani

Leonardo,

Não estará indo de encontro pois o mesmo não é mais contribuinte do ICMS pelo fato de suas inscrição ter sido baixada.

Lucas,

Mas isso não irá depender do motivo pelo qual a inscrição estadual foi baixada? Pois pode ocorrer de propositalmente ele baixar a inscrição estadual, não baixar a federal e continuar a comprar no cnpj. Isso não poderá me trazer problemas?

Obrigado!

Leonardo,

A inscrição na condição de baixada significa dizer que a empresa não é mais contribuinte do imposto. Conforme exemplo citado por você, mesmo a inscrição estadual estando cancelada ele poderá efetuar comprar, entretanto, na nota fiscal de venda do fornecedor ao invés de constar a inscrição cancelada irá constar a palavra ISENTO. Não trará problemas conforme exposto nas linhas acima.

Lucas,

Muito Obrigado! Foi muito útil sua informação!

Prezado Leonardo,

O que ocorreu do CANCELAMENTO é que no inicio desta semana o SEFAZ/SC cancelou varias inscrições no estado de empresas que não tinha em seu cadastro atividades relacionadas comércio/indústria, ou seja tinha somente atividade ligada a prestação de serviço.

Estas empresas foram notificadas do cancelamento através de seus contadores via SAT, onde foi dado um prazo para a regularização no cadastro no caso de erro.

Procede a informação do Sr. Lucas em informar no local que é "ISENTO". Já que a inscrição foi cancelada pelo motivo de não ter atividade de ICMS.

Para que essa empresa queira reativar sua inscrição novamente, ela terá que fazer a BAIXA da inscrição estadual que foi cancelada, após a baixa for deferida pelo SEFAZ, solicitar a reativação da inscrição, comprovando que na atividade da empresa tenha atividade de ICMS.