Vanderlei Soares Cabral
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Financeiro Bom dia a todos.
Sou o Vanderlei e gostaria de saber se na devolução de compra para revenda, de mercadoria tributada pelo ICMS, se o imposto deve ser destacado na Nota Fiscal ou informado nas Informações Complementares. E qual o embasamento legal.
OBS: Tanto o comprador quanto o fornecedor são empresas do Lucro Presumido.