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Elton
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Sistemas Prezados(as)
Se eu vendo o produto abaixo em embalagem superior a 1kg, qual NCM utilizar? E caso seja o mesmo NCM, qual seria o valor do MVA neste caso?
Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg
NCM: 1806.90
MVA: 25,26
Em resumo, se a embalagem for inferior a 1kg o MVA é 25.26. E se for superior a 1kg?
Obrigado.
Evandro Ogeda São Martin
Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Elton,
Primeiro apenas uma correção: O MVA deste produto dentro do Estado de São Paulo não é 25,26%, o correto é 26,78%.
Na Portaria CAT 106/2013 traz que em caso de não existência do MVA na tabela específica, o percentual será 72,15%.
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