Janne
Iniciante DIVISÃO 1, Analista FiscalBom dia, estou com dúvida ref. ao ICMS ST e DIFAL. Gostaria da ajuda para esclarecer sobre o assunto. Somos uma empresa no RJ e compramos um ativo em SP, na nota fiscal consta o CFOP 6403 (ICMS ST), porém o mesmo não foi destacado por mencionar a seguinte informação: " ICMS-ST não retido pois o destinatário está enquadrado nos termos do Inciso I e IV do Art. 264 RICMS/SP rec. por ST e Art. 313. Mas na nota veio o destaque o ICMS com alíquota de 4% por se tratar de material 100% importado. Então a dúvida é se devo apurar o ICMS-ST e pagá-lo para o Rio ou SP e/ou calcular o DIFAL .