Cst/Csons Simples Nacional

Boa tarde,


Empresa optante pelo simples nacional que comercializa mercadoria nacional, sem substituição tributaria. Qual o CST/CSONS devemos utilizar na emissão de nota fiscal de venda?

101 - TRIBUTADO PELO SIMPLES NACIONAL COM PERMISSÃO DE CREDITO

Permite credito (parcela recolhida no DAS do icms) as empresas que não são do simples e
irão utilizar essa mercadoria para comercializar ou industrializar.

102 - TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL SEM PERMISSÃO DE CREDITO.

Não gera direito a crédito.

Exemplos de impossibilidade de crédito pelo destinatário:

- destinatário optante pelo simples nacional;
- destinatário não contribuinte do icms;
- destinatário optante pelo regime normal, mas que adquire
a mercadoria para seu ativo fixo ou para utilização como
material de uso e consumo;

103 - ISENÇÃO DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL PARA FAIXA DE RECEITA BRUTA

Contemplados com isenção de icms por faixa de receita bruta. (Lei Complementar n 123, de 2006)

201 - TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL COM PERMISSÃO DE CREDITO ST

Produto sujeito a ST, com direito a crédito.


202 - TRIBUTADA PELO SIMPLES NACIONAL SEM PERMISSAO DE CREDITO ST


Produto sujeito a ST, sem direito a crédito.


203 - ISENCAO DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL PARA FAIXA DE RECEITA BRUTA ST


Contemplados com isencao de icms por faixa de receita bruta e com cobranca
por substituicao tributaria. (Lei Complementar n 123, de 2006)


300 - IMUNE


Imunidade do ICMS, tais como operações com livros, jornais, periodicos e o
papel destinado a sua impressão, e operações destinada ao exterior. (exportacoes)

400 - NÃO TRIBUTADO PELO SIMPLES NACIONAL

Operação não sujeita a tributação do icms, operações que não gerem receita ao contribuinte.

Exemplos: remessas de modo geral (remessa em demonstração , remessa para industrialização
por encomenda...) e as operações a titulo gratuito (bonificações, doações, brindes...)


500 - ICMS COBRADO ANTERIORMENTE POR ST

Sera utilizado sempre que o contribuinte optante pelo simples nacional (emitente nota)
esteja na condição de substituído.

900 - OUTROS

Alex Ferreira Marques

Essa dúvida é cruel, sempre tive esse questionamento e quanto mais pesquiso na NET ou colegas, surgem INTERPRETAÇÕES distintas.

Tomara que o tópico ganhe destaque e possamos achar um denominador comum.