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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributária e o Simples Nacional

Alan Ferreira

Alan Ferreira

Iniciante DIVISÃO 1, Diretor(a)
há 10 anos Terça-Feira | 18 fevereiro 2014 | 14:08

Boa tarde a todos!

Possuo uma distribuidora de material de limpeza e descartáveis situada no Rio de Janeiro Capital.
Minha empresa anterior estava enquadrada no regime normal de tributação, portanto todo final de mês meu contador fazia o confronto de débito e crédito do meu ICMS.
Agora estou com uma nova empresa enquadrada no Simples Nacional (Micro-empresa).
Minha dúvida, portanto é a seguinte, quando adquiro uma mercadoria que está no regime de ST ( CFOPs 5401,6401,5403 ...) eu lançava minha saída com o CFOP 5405 e CST 060 - Cobrada anteriormente por ST. Desta forma não destacava o ICMS, pois já havia sido recolhido.
No Simples Nacional já consultei diversas fontes , porém cada pessoa se posiciona de uma forma.
Se eu adquirir no Simples uma mercadoria no regime de ST, eu poderei descontar a parcela referente ao ICMS no imposto do Simples de acordo com o Anexo I ? Ou terei que ser bitributado, pagando a ST e o ICMS incluso na alíquota do Simples?
Agradeço desde já o auxílio!
Alan

julio cesar

Julio Cesar

Prata DIVISÃO 3, Assistente Tributário
há 10 anos Terça-Feira | 18 fevereiro 2014 | 15:42

Boa tarde

Suas saídas no 5,405 CST 060, devem ser abatidas no PGDAS, logo não paga ICMS.

Agora quando vender para fora do estado e tiver protocolo entre os estados e for substituto deverá pagar a guia de St normalmente e não poderá descontar o ICMS no PGDAS. logo paga o ICMS no simples.

Segue link com resposta prática no site do Simples

olhe item 4.1 e 4.3

www8.receita.fazenda.gov.br

Espero ter ajudado

Se o seu dom é servi, sirva; se é ensinar; ensine;
RM 12;7
Manoel Dias De Sá

Manoel Dias de Sá

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 6 junho 2014 | 15:27

Boa tarde amigos, tenho uma dúvida.

Meu cliente é importador e revende estes produtos em todo Brasil, a questão é:
Um dos clientes do meu cliente é optante pelo simples nacional e a mercadoria que ele compra e sujeita a ST.
É correto meu cliente informar na nota para este cliente que é simples nacional os valoes da ST.

Manoel Dias
Auxiliar Contábil.

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