Isenção de ICMS L.P

Bom dia,

Tenho um cliente Lucro Presumido, cuja atividade: Comércio atacadista de materiais para uso médico, cirúrgico .enfim..

Minha dúvida é se o mesmo, tem isenção de ICMS em determinados produtos.

Ouvi dizer que há uma categoria CST 04, estou pesquisando só que não acho nada a respeito.

Desde já agradeço..

Andressa,

Isso irá depender de cada produto comercializado, para uma melhor análise informe o NCM dos produtos.

Boa tarde,
O NCM é 90211020.
Obrigada

Olá Andressa,

Sim, tem isenção de ICMS para operações internas e interestaduais.

A isenção deste produto está contida no artigo 16 do anexo I do RICMS/SP e também no Convênio ICMS 126/2010.

Obrigada Evandro!!