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Suelen Cristina da Silva Estefani
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Boa tarde!!!
Gostaria de saber se no caso de enviar uma mercadoria destinada ao consumidor em outro estado é devida a ST?
Além disso também gostaria de saber em quais hipóteses não é aplicada a ST.
Grata,
Suelen
Natã Naum Pires
Prata DIVISÃO 1, Gerente Contabilidade Ei Suelen, então, se a mercadoria vendida está na relação de algum convenio ou protocolo que normatiza os estados (estado remetente e estado destino) você deverá recolher o diferencial de alíquota a titulo de Substituição Tributária (este valor estará no campo de ICMS ST da NF) caso os estados não tenham convenio ou protocolo, não será devido o Diferencial de Alíquota. Quando você distribuidor/atacadista ou varejista vende para uma industria/fabrica, não existe a ST.
Espero ter ajudado.
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