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Gil Santana
Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a) Bom dia,
Alguém poderia me dizer se Uva passa é tributado de ICMS em SP?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Bom dia!
A aliquota é 18% para NCM 08062000, sendo que:
Na Saída
Atacado -> Contribuinte: CST 020 (Red. 33,33%)
(Nas demais Saídas, CST 000, ou seja, é tributada normal)
Na Entrada: Todas as operações sofrerão Redução na Base de Calculo (CST 020 - Red. 33,33%)
Fundamento Legal:
ICMS: RIMCS/2000, Art. 39 Anexo II, Art. 52, 56-A e 56-B RICMS/2000 - Art. 52, 56-A e 56-B
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