Operação triangular de industrialização Interesdaual de Mate

Bom dia!!

Por favor me ajudem a entender o processo correto nesta operação...

Empresa A adquiri material que será utilizado com uso e consumo de outro estado Empresa B, porém solicita que este material seja enviado diretamente para o industriazador Empresa C e que após processo de beneficiamento irá devolver a mercadoria para o adiquirente original Empresa A.

Nesta operação a Empresa A recebe uma nota com o CFOP 6.122 emitida pela Empresa B com destaque do ICMS (referente a mercadoria que foi enviada diretamente para o industrializador) e depois outra nota com CFOP 5.125 emitida pela empresa C quando da devolução da mercadoria que será utilizada como Uso e Consumo.

Minha dúvida: Nesta operação por se tratar de compra de material de uso e consumo de outro estado é devido o diferencial de alíquota?

Há algum embasamento legal que fala sobre este assunto?

Att,

Tatiane

Tatiane, boa tarde.
O diferencial de alíquota é devido na ENTRADA de bem destinado a uso e consumo ou que incorpore o Ativo Imobilizado.
Não importa a forma que chegará até você, o imposto é devido.