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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Trading Companies Pagam ST em Importações por Encomenda? E e

Tatiana Vaz

Tatiana Vaz

Iniciante DIVISÃO 3, Suporte Técnico
há 10 anos Sexta-Feira | 21 fevereiro 2014 | 17:27

Oi Felipe, acredito que se o produto for ST sim, pois será pago no desembaraço não ? Alias se ela for apenas o "Trading" ela mesmo não paga o imposto, e sim o cliente que está importando a mercadoria.

Felipe Callejón

Felipe Callejón

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Tributário
há 10 anos Segunda-Feira | 24 fevereiro 2014 | 09:38

Existem dois modos para se importar [com trading's], a saber, importação por conta e ordem de terceiros e importação por encomenda. Aquela faz da trading mera prestadora de serviços; e esta faz da própria trading a compradora, é essa que nos interessa aqui.

Na Importação por Encomenda, é a própria trading quem adquire a mercadoria, arcando com o risco comercial e obtendo a posse dos bens, ademais de estabelecer o contrato de câmbio.

Considerando tais premissas, faz-se jus que tal tranding, quando do processo de venda ao encomendante, cobre ST; entretanto, haverá algum tipo de redução na base de cálculo (BC) da ST?

Felipe Calejon

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