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Carta de Correção para Erro de ISS

Aline

Aline

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 10 anos Quinta-Feira | 6 março 2014 | 22:11

Olá,

Eu emiti uma Nota Fiscal para um cliente no início de Janeiro, recentemente ele acusou que a alíquota de ISS está errada, ao invés de 5% como destaquei na nota, seria apenas 2%, por ele não ter recolhido o ISS, emiti uma carta de correção destacando o ISS correto, agi da forma correta? Posso ter algum problema ou a empresa dele por conta deste erro?

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 7 março 2014 | 14:20

Aline,

Carta de correção não corrige alíquota. Deveria ter ido a fazenda municipal e emitir um DAM referente a diferença dos 3% referente a esta nota através de denuncia espontânea.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
Aline

Aline

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 10 anos Sexta-Feira | 7 março 2014 | 19:30

Obrigada, mas desculpe a falta de informação continuei sem entender, emitir uma Dam da diferença, mas eu destaquei a mais e não a menos, e quem deve fazer a denúncia, eu que emiti a nota errada ou ele, que é o tomador do serviço?

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 10 março 2014 | 11:05

Aline,

Como foi pago a maior deverá verificar junto o fisco municipal se existe previsão legal para compensação, caso negativo deverá solicitar restituição. Quem deverá montar o processo será o contribuinte que emitiu a nota fiscal com imposto a maior.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
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