MVA Ajustada PR

Bom dia,

Trabalho em um Industria no estado de SP, nosso regime é RPA e o NCM do nosso produto (alimenticio) é 20.07

Minha dúvida é o seguinte, nosaa aliq. é 18% e para venda no PR 12%, pore, a partir de 01 º de março entrou ST no estado do PR para nossos produtos através do protocolo 108/13.

Fiz o ajuste normal para calcular minha ST considerando como MVA original 64,41%, Aliq Interna 18% e Aliq Interestadual 12% que me levou a um resultado de 76,44%.

Mas 02 de nossos clientes me ligou dizendo que nosso calculo está errado e que para o estado do PR não ajustamos o MVA pq estes produtos lá á são 12% e eles possuem um decreto 9779/13, o que me deixou ainda mais confuso.

E ai como devo proceder? Intendo q lá é 12 mas no meu estado (SP) é 18, então tenho que ajustar, alguém pode me orientar

Grato.

Boa tarde Jose Carlos Crivelli Junior

Realmente não haverá o ajuste neste caso, sempre quando o amigo for enviar mercadoria para outros estados, o MVA é calculado com a alíquota de destino e não a alíquota do Remetente. Então você deve usar a alíquota de PR e não de SP.

verifiquei o protocolo acima no COfaz de retirei o trecho que fala sobre MVA:

https://www1.fazenda.gov.br/confaz/

I - “MVA ST original” é a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário para suas operações internas com produto mencionado no Anexo Único deste protocolo;

II - “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III - “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.

§ 2º Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA - ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.

Espero ter ajudado

Boa tarde Julio,

Deixa eu ver se eu entendi, no caso a Inter seria a minha aliquota de 18% e a intra seria a aliquota de destino 12%, nesse caso como a intra é menor que a inter, utilizo o MVA Original?


Obrigado mais uma vez!

Jose Carlos Crivelli Junior

Alíquota inter - alíquota interestadual
Alíquota intra - alíquota interna no estado de destino

conforme protocolo só haverá ajuste se a alíquota intra( aplicada estado destinatário) for menor que a interestadual( quem ta enviando)

§ 2º Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA - ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.

Você tira prova disso pegando a formula que tem no protocolo que passei o link, digite todos os valores e saberá se tem ou não ajuste.

Espero ter ajudado o colega