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Recolhimento da Substituição Tributária

Joao Batista Silva

Joao Batista Silva

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 12 março 2014 | 13:39

Boa Tarde

Caros Colegas

Gostaria de saber como é feito o calculo para recolhimento do ICMS ST de uma mercadoria, o qual é Substituição Tributaria só em Minas Gerais?

Sendo que os dados da Nota Fiscal da Aquisição das mercadorias são:

Emitente Estado: Itabuna - BA
Base de Calculo do ICMS: R$ 1.255,20
Total dos Produtos: R$ 1.441,25
Desconto: R$ 186,05
NCM: 61159500

Observei que no Anexo XV do RICMS de Minas Gerais, o MVA dessa mercadoria é R$ 68,22!

Qual o valor do ICMS ST para recolher dessa mercadoria ?

ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 13 março 2014 | 07:51

Bom dia

O icms destacado na NF de aquisição é R$172,95? Confirma este número.

Considerando valor produtos: 1.441,25 x 68,22% = base ST 2.424,47
ICMS do produto em MG é 18%? (confirmar alíquota interna do produto em MG) 2.424,47 x 18% = 436,40
ICMS ST: 436,40 - 172,95 = 263,45 (valor a recolher)

João fiz o cálculo com base nas suas informações. Não verifiquei o % de MVA no Anexo XV e também precisa confirmar a alíquota interna deste produto em MG. Considerei também que o ICMS aplicado na nota de compra é de 12% (valor 172,95).





atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."

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