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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Duvida ST São Paulo

Heloise Wagana

Heloise Wagana

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 12 março 2014 | 20:43

Boa Noite

Uma empresa distribuidora de auto peças comercio atacadista recebe mercadorias do NCM 73181500 de São Paulo sem a ST retida pois este NCM esta dentro de Material de construção artigo 313Y e não no artigo 313 O como de auto peças está correto?

No meu entendimento deveria receber com a st retida no IVA de material de construção correto? Mas e a saida ? Pois tem produtos que o IVA é maior que de Auto peças como fica ? a saida tem que ser com o IVA de Auto peças ou com o Iva de Material de construção?

Obrigada

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 13 março 2014 | 09:06

Heloise,

A NCM 73181500 trata-se de Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas. Essa mercadoria não está sujeita a substituição tributária, mesmo sendo auto-peças. Gentileza verificar a classificação feita dos materiais de construção.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 18 março 2014 | 09:47

Heloise,

O que informei foi que essa NCM não pode ser de material elétrico e sim auto peça. Deverá verificar a partir do artigo 313-O do RICMS/SP

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

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