Revenda de matéria prima no comercio

Prezados bom dia.

O cliente Y (Comercio materiais pintura) compra matéria-prima de massa textura da industria X, e revende esse material sem passar por processo de industrialização para o consumidor final. Assim a industria X emite NF-e para empresa Y, e esse emite NFVC para o consumidor final do produto.

Gostaria de saber se isso é permitido pela legislação estadual? E como deve ser feito esse registro das NF-e de entrada produto?? O cliente mencionou que conhece varias lojas que fazem a venda assim.

No meu entendimento ele teria de comprar a matéria-prima, encaminhar para industrialização e depois revender no comercio o material acabado...afinal como se vende pra consumidor final um material que ainda não é a textura pronta??

Se puderem me ajudar fico agradecida.

Daniela Faustino

Bom dia Daniela Faustino

No meu entendimento o procedimento está correto, porque esse produto não passa por processo industrial dentro da empresa, logo ele é revendedor. A textura provavelmente é misturada na hora para fazer o serviço, creio que esses produtos são comprados por pintores ou pessoas que repassam para eles.

As compras devem ser registradas como 1.102 ou 1.403 compra de mercadoria para revenda.

Espero ter ajudado.