Sim, colega Ericke também concordo.
Colega Júlio, o problema é que programador (desenvolvedor), não dá ouvidos aos contadores, eles excluem-se na maioria dos casos, da experiência, e operacionalidade prática que temos; e que inclusive, poderia alavancar o seu próprio ERP. Da mesma forma como o Colega Ericke, e eu ja comentamos há situações onde seja necessário, e outras que não seja. Agora ligar isso a um padrão direto no CFOP chega a ser estranho para não dizer inconsequente no meu ver, pois não é algo prático, e ainda resulta em muitos incômodos no futuro. Pois atualmente a maioria dos ERP não permitem mais alteração apos o lançamento no estoque. Outro ponto, que é muito questionável na prática, porém vejo da seguinte forma, se o usuário tem ferramenta flexível para auxiliar ele no lançamento da nota, não há necessidade de mexer no estoque, muito menos no inventário. Pois a correção é diretamente no lançamento que provocou o equívoco. Agora, bloquear essa flexibilidade é problema na certa. Pois na maioria das vezes, chega-se até a contabilidade isso, ao final do mês ou no mês subsequente, quando é apurado o lançamento e monitorado a evolução dos registros.
No SPED fiscal não há dispositivo que regula isso; já está ligado ao cadastro do produto segundo o "TIPO_ITEM" onde estabelece para qual fim foi registrado na tabela esse mesmo. Para quem observa o SPED que será o padrão contábil daqui por diante, pode verificar, que o controle da movimentação do estoque está ligada a linha C170, ou seja ao detalhe da nota, no lançamento individualizado do produto, e não regulamentado ao CFOP ou outro mecanismo. Fiz um teste aqui, o SPED não restringe a movimentação, para CFOP de outros gêneros, acredito que não seja isso.
Obrigado pelos comentários, pelo visto, não há mesmo algum regulamento neste dispositivo, pelo menos até agora.
Agradecido
Abs