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NF de Devolução Para Desconto por Qualidade Fora do Padrão

Maximiliano Soccal

Maximiliano Soccal

Iniciante DIVISÃO 1, Comprador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 21 março 2014 | 11:41

Olá, estou com dúvidas quanto a questão abaixo:

Recebo uma certa mercadoria a granel, com padrão de qualidade especificada em contrato, quando essa mercadoria chega com qualidade fora do especificado é aplicado um desconto sobre o valor a ser pago. Meu fornecedor pagou impostos sobre um valor "X" (ICMS, PIS/COFINS, etc.), mas vai receber esse valor a menor devido ao desconto. Qual sería o ajuste fiscal para esse caso? Uma NF de devolução resolveria, mas como emitir uma NF de devolução se na verdade não há saída efetiva de mercadoria. Alguém podería me ajudar nesse caso. Desde já agradeço.

João Alves de Menezes Júnior

João Alves de Menezes Júnior

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Sábado | 22 março 2014 | 11:03

Bom dia Maximiliano,

nesse caso não há ajuste fiscal a se fazer pois vocês receberam a mercadoria na quantidade especificada em nota, a diferença entre o valor contábil e o pagameno financeiro devejá ser jogado na conta de DESCONTOS.

Não cabe fazer nota de devolução pois seria uma operação´fiscal simbólica para acertar um ajuste financeiro.

Atc

AVANT ASSESSORIA CONTÁBIL
João Alves de Menezes Júnior
Contador - CRC SE/007331
Pós-graduando em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário
Tel.: (79) 99854-8128

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