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Nota Fiscal Devolução - 5411 - Simples Nacional

Dalton Dias

Dalton Dias

Iniciante DIVISÃO 3, Gerente
há 10 anos Terça-Feira | 25 março 2014 | 11:43

Bom dia...

Estou com dúvidas na emissão de uma nota fiscal de devolução. Minha empresa é optante pelo Simples Nacional.

Comprei uma mercadoria c/ substituição tributária (3 Unidades). Agora 2 unidades apresentaram defeito e vou enviar de volta ao fornecedor solicitando garantia. Irei emitir uma nota fiscal com CFOP: 5411.

Esse são os dados da compra na nota fiscal do meu fornecedor:
NCM: 85113020
CST: 210
CFOP: 5403
QUANT.: 3
VL. UNIT.: 235,5898
VL. TOTAL: 706,77
BC. ICMS: 725,92
VL. ICMS: 130,67
ICMS: 18%

Consegui os seguintes valores da substituição tributária:
Base de Cálculo do ICMS ST: 1.198,51
Alíquota do ICMS ST: 18,00
Valor do ICMS ST: 85,06
Percentual do MVA do ICMS ST: 65,10

Minha dúvida é, já que sou optante pelo simples, sei que devo informar os valores da ST no campo "Informações Complementares", mas como devo fazer o calculo já que irei devolver apenas 2 unidades? Como saber o valor da base de calculo para 2 unidades? Faço uma simples conta de divisão dos valores?

Qual o código de situação tributária que eu devo usar neste caso?

Marcio Mariano

Marcio Mariano

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 25 março 2014 | 11:50

Bom dia eu sempre peço para a empresa que forneceu a mercadoria os dados do cálculo da ST do produto ou um modelo para emissão da NF de devolução da mercadoria visto que fica complicado fazer o cálculo de cada produto e que eles são os maiores interessados nessas informações. Tem algumas empresas pequenas que não creditam esse valor dessa forma informo somente nas informações complementares.

julio cesar

Julio Cesar

Prata DIVISÃO 3, Assistente Tributário
há 10 anos Terça-Feira | 25 março 2014 | 13:25

Boa tarde Dalton Dias

Consulta o XML na Sefaz, vai na aba produtos consulte os dois itens e faça a soma e ver qual valor da NFE e como você disse acima destaque os valores em dados adicionais.

Att

Se o seu dom é servi, sirva; se é ensinar; ensine;
RM 12;7
Dalton Dias

Dalton Dias

Iniciante DIVISÃO 3, Gerente
há 10 anos Terça-Feira | 25 março 2014 | 14:04

Já consultei o XML na SEFAZ. Obtive os resultados que coloquei acima.

Acontece que os dados que estão lá são para as 3 unidades do mesmo produto e no caso eu preciso dos valores para fazer a devolução de apenas 2 unidades do mesmo produto.

Quero acrescentar que estou fazendo um operação de garantia. Existe alguma diferença em relação ao tratamento dado a uma nota fiscal de simples devolução e uma nota fiscal de garantia? Eu irei receber novas peças no lugar dessas que estou enviando.

julio cesar

Julio Cesar

Prata DIVISÃO 3, Assistente Tributário
há 10 anos Quarta-Feira | 26 março 2014 | 07:59

Bom dia Dalton Dias

Então se refere-se ao mesmo item, faça uma regrinha de três e chegara no valor correto, e como forma de prova do calculo verifique com o fornecedor se esta correto.

Att

Se o seu dom é servi, sirva; se é ensinar; ensine;
RM 12;7

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