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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Emissão de Produtos industrializados para exportação

Jonathan Torquato Nascimento

Jonathan Torquato Nascimento

Iniciante DIVISÃO 1, Coordenador(a) Contabilidde
há 10 anos Quarta-Feira | 26 março 2014 | 09:41

Bom dia,

Estou locado em Vitoria - ES e estamos vendendo produtos para uma empresa locada em Barbacena-MG, contudo o produto será entregue no porto para seguir para a Venezuela, mas seguira com a nota da empresa de Minas Gerais, contudo estamos com duvida se a nota de venda terá incidência de ICMS e IPI, pois a operação de venda será feita entre estados, mesmo o produto sendo destinado a exportação.

Como devo proceder com a nota de venda.

Lyniker de Lima Santos

Lyniker de Lima Santos

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 27 março 2014 | 15:49

Jonathan,

existem os CFOPs 5501 e 5502 (remessa específica de exportação). Nessa remessa não incide ICMS.

Como estou em Minas, não tenho conhecimento aprofundado do regulamento o ES. Mas a logica diz que, se seu produto não é tributado para a exportação, também não será tributado na remessa específica para exportação.

Espero ter ajudado.

att.

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