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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Imposto cobrado sobre aquisição de Ativo Imobilizado

Lee Anderson

Lee Anderson

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 27 março 2014 | 11:05

Prezados, bom dia!

Estou em dúvida com relação a cobrança da diferença de alíquota do ICMS de compra de um bem para o ativo imobilizado vindo de outro estado.

Um cliente nosso realizou uma compra de um bem imobilizado onde este foi adquirido de um outro estado e gostaria de saber se haverá cobrança da diferença do ICMS para este produto na passagem da fronteira.

Peço-lhes desculpas caso eu tenha postado na área errada.

Caso haja alguma base legal que detalhe esta informação, havendo a possibilidade, gostaria que esta me fosse passada.

Agradeço desde já,

Lee Anderson C. Santos

Danimar Grando

Danimar Grando

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 27 março 2014 | 11:29

Bom dia Lee Anderson,

Você deve verificar no regulamento do ICMS do seu estado em qual alíquota o produto ou bem que o seu cliente comprou se enquadra, caso a alíquota interna seja maior que a destacada na nota fiscal você deve recolher a diferença, verifique também se o bem não tem algum tipo de benefício, como redução da base de cálculo que implique em alíquota igual a destacada na nota fiscal, caso haja, não será necessário o recolhimento do diferencial.

Espero ter ajudado.

Lee Anderson

Lee Anderson

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 27 março 2014 | 11:32

Bom dia Danimar,

Mesmo que este produto seja utilizado como bem imobilizado e não para comercialização eu precisarei pagar a diferença de ICMS? Ou isso não afetará em nada a tributação?

atc,

Lee Anderson C. Santos

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