ICMS S.T. SP X Pernambuco

Bom dia a todos!!

Não sou muito familiarizado com a área tributária, e estou com dificuldade em saber se o produto que nosso cliente (do estado de SP) está vendendo para o estado de Pernambuco deverá recolher S.T. ou não.

A empresa que está vendendo é optante pelo S.N. do ramo de Fabricação de componentes elétricos (CNAE 26.10.800);
O produto que está sendo vendido tem o NCM 9106.10.00.

Nesse caso, como faço pra saber se o produto deverá ou não recolher a S.T.? Onde ou como posso pesquisar pra saber?


Desde já agradeço!!

Marcus,

É bom você olhar o site do confaz: https://www.fazenda.gov.br/confaz. Nele você irá clicar no link: substituição tributária acordos

Olá Marcus Cruz,

A própria legislação de São Paulo incorpora os Protocolos e Convênios publicados no âmbito CONFAZ. Faça sua pesquisa diretamente no site da Fazenda SP clicando aqui.

Marcus,

Segue em anexo a planilha do CONFAZ, caso não consiga visualizar, encaminhe uma MP