Venda de ativo imobilizado

Uma empresa lucro presumido (e possui inscrição estadual) prestadora de serviço de transporte vai vender um ativo imobilizado.
A nota a ser emitida é a nota fiscal eletrônica de venda ou a nota fiscal avulsa? Haverá algum imposto incidente a essa venda, se sim quais?
Agradeço a quem possa esclarecer minhas dúvidas

Jéssica,

Como a transportadora não utiliza NFE e sim CTE, deverá dirigir-se até a SEFAZ e emitir uma nota fiscal avulsa. Referente aos tributos sobre a venda se o bem possui mais de 1 ano deverá verificar no RICMS de seu Estado a redução da base de cálculo ou não incidência. Ex: Aqui na Bahia o ativo que estiver em poder da empresa a mais de 1 ano, sua saída está na não-incidência.

Boa tarde,


Em SP não existe mais nota avulsa, portanto, se sua empresa fosse em SP teria que emitir uma NFE de venda, mas aí na BA aconselho verificar em um Posto Fiscal. Sobre tributar ou não , venda de imobilizado não tem tributação.

Lei 7.014/96

Art. 3º O imposto não incide sobre:

VIII - saídas de bens integrados no ativo permanente, desde que tenham sido objeto de uso, no próprio estabelecimento, por mais de um ano, antes da desincorporação;

Obrigado pelas respostas pessoal. ^^

Ola pessoal, gostaria de uma informação;
Uma empresa do Lucro Presumido e é Incorporadora de Imoveis e adquiriu um Terreno para Ativo Imobilzado;
Data da compra 12/2013 por R$ 280.000,00
Gasto em construção em 2014 -R$ 30.000,00
e esta vendendo este imovel em 06/2014 -por R$ 330.000,00
Como faço para calcular os impostos:
Pis/Cofins/CSLL/IR
Grato
André