Daniela Garcia Martins
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Preciso do auxilio de vocês, no seguinte problema:
A EMPRESA A tem um contrato de obra com um ÓRGÃO PÚBLICO. A EMPRESA B tem um contrato com a EMPRESA A para executar a referida obra do ÓRGÃO PÚBLICO. A EMPRESA A emitiu uma nota fiscal para o ÓRGÃO PÚBLICO de uma medição da referida obra. Agora a EMPRESA B precisa emitir uma nota fiscal eletrônica para a EMPRESA A, a dúvida é a seguinte: o referido ÓRGÃO PÚBLICO quando emitimos notas fiscais, retem os seguintes impostos: ISSQN, PIS, COFINS, CSSL e IRPJ. Neste caso o ÓRGÃO PÚBLICO já reteu estes impostos quando a EMPRESA A emitiu a nota para eles. Para que não haja retenção/obrigação com estes impostos novamente (ou seja, pagamento destes impostos novamente), como devo emitir a nota fiscal para a EMPRESA A?
Estou com o seguinte pensamento, quero que me corrijam caso estou errada:
Vamos supor que o valor da nota fiscal que a EMPRESA A emitiu é de R$ 100.000,00. Vamos descontar da seguinte forma: 5% de ISSQN sobre a mão de obra (que é 40%), 0,65% de PIS, 3% de COFINS, base de cálculo para CSSL de 12%, e 9% de CSSL sobre a base de cálculo, base de cálculo para IRPJ de 8%, e 14% de IRPJ sobre a base de cálculo (conforme o ÓRGÃO PÚBLICO retêm). Neste total o desconto dos impostos seria o seguinte:
ISSQN: R$ 2.000,00
PIS: R$ 650,00
COFINS: R$ 3.000,00
CSSL: R$ 1.080,00
IRPJ: R$ 1.120,00
TOTAL DE IMPOSTOS: R$ 7.850,00
TOTAL LIQUIDO RECEBIDO PELA EMPRESA A: R$ 92.150,00
Acho que até aqui é tranquilo. A dúvida é o seguinte, a nossa nota fiscal deverá ter o valor total bruto, sem a retenção dos impostos, correto? Porque se eu colocar o valor de sem a retenção será descontado mais impostos, correto? A dúvida maior é com relação ao preenchimento na descrição do serviço: eu preciso colocar medição tal referente a nota fiscal tal (a nota emitida da EMPRESA A para o ÓRGÃO PÚBLICO), há essa necessidade de colocar o número da nota, para provar que estes impostos já foram retidos?
Espero que me ajudem, estou muito preocupada na emissão desta nota, para que empresa em que eu trabalho não pague mais impostos.