Enquadramento empresa representação vendas/gestão pagamento

Olá, tudo bem com vocês?

Estou com uma dúvida que está atrapalhando a implementação do meu negócio, uma vez que não tenho certeza sobre a legalidade e enquadramento do modelo..

O processo seria o seguinte, minha empresa prestaria serviço de representação comercial e vendas, no comércio eletrônico, sem manter estoque; e despacharia o pedido às empresas contratantes APÓS confirmação do pagamento dos consumidores finais.. Uma vez confirmado o pagamento e postado o produto, o valor da venda é creditado para a empresa contratante e a comissão contratada descontada.. Minha dúvida está nesse cenário; o modelo disposto é viável legalmente? Em caso de devolução (que normalmente se dá sem ônus ao comprador), fica por conta da empresa que me contrata, uma vez que ela será a emissora da nota fiscal ao cliente? Eventuais estornos por não reconhecimento de compra, como fica? Já que eu recebi primeiro para depois transferir para a empresa vendedora..

Agora sobre enquadramento fiscal, representação de vendas se limita à presumido ou real, podendo ser EIRELI; o fato de eu supor a atividade de gestão de pagamentos, muda o enquadramento? Existe incidência maior de impostos nesse modelo?

São muitas dúvidas e não consegui encontrar material de qualidade na internet. Agradeço pelas respostas! Obrigado!

Saudações Felipe,

Ao realizar a operação com o consumidor final, dentro de um site de sua propriedade, onde você recebe o valor numa conta de sua empresa e depois descontando a comissão e repassa o valor do produto para a fabricante, processando a operação de compra do produto para o consumidor final, caracteriza um operação varejista.

Imagina como será demonstrado diariamente na contabilidade, a entrada de um valor maior que não corresponde a sua receita sendo parte fundamental da sua operação do seu negócio?

Outra pergunta, sua nota de comissão será emitida contra quem: consumidor final ou fabricante?

O melhor é você abrir uma atividade varejista, tratar como comércio (compra e venda de produtos), com isso você pode abrir uma empresa optante pelo Simples que irá pagar menos impostos que o Lucro Presumido, referente ao Lucro Real é necessário calcular, para afirmar a vantagem tributária.

Outro ponto importante salientar é que o Simples possui um limite de faturamento anual e que é necessário você detalhar melhor do que se trata esta atividade de gestão de pagamento, para que possamos pesquisar a atividade que enquadra esta operação.

Pelo o fato de você não ter estoque, e o produto ir diretamente para o cliente, não é problema para optar por esta sugestão que estou te indicando. Entendo que sua preocupação deve ser em evitar o custo logístico do produto do fabricante para sua empresa, e desta para seu cliente, uma vez que o mesmo poderia ir direto ao cliente.

É possível tratar isso, com uma operação fiscal chamada, faturamento por conta e ordem a terceiros, que se for o caso, deixe mensagem que a explico melhor, mas em resumo consiste em você realizar a compra e o produto ser entregue no endereço do cliente.

Abraço.

Obrigado pela resposta Glauber, já deu uma esclarecida nas minhas dúvidas..

No modelo que eu propus, minha empresa emitiria nota contra as empresas fabricantes - nota de serviço -, enquanto essas emitiriam para os consumidores finais.. A atividade de gestão de pagamentos entrou por eu receber pelos fabricantes, garantir a entrega dos produtos aos consumidores, e em seguida transferir o valor para os fabricantes.. Na verdade, essa ideia financeira surgiu ao analisar os riscos aos quais o vendedor online é exposto, visto que, dessa forma, casos de desistência, troca etc. seriam resolvidos com maior agilidade e menos retrabalho. Não tenho certeza absoluta da legalidade nem da forma correta de operar.

Minha preocupação com estoque é justamente essa que você citou.. Sem estoque, os custos seriam menores e alcançaríamos preço mais competitivo, consequentemente mais vendas. Sem falar que abaixa substancialmente o capital inicial. O grande problema é que eu desconheço alternativas fiscais para isso. Já estou estudando sobre o que você falou, e agradeceria muito se pudesse explicar mais detalhadamente..

Para ilustrar o exemplo, deixo o modelo de negócio praticado pela Farfetch, não sei se você conhece, mas é muito parecido com o que estou imaginando.

Grande abraço!