sou obrigada a reter icms st?

Ola amigos..

Tenho uma industria (simples nacional) de cosmeticos (tributados) em Go que efetua vendas para diversos estados via internet.
Em que situação devo reter o ICMS ST no ato da venda? somente para contribuinte? revenda? consumidor final? Sou obrigada a
fazer essa retençao se nao há protocolos entre os estados?


Gratidao desde ja!

Rosa,

primeiramente, não faz sentido falarmos em retenção de ICMS ST se o destinatário irá consumir os produtos vendidos, pois, não haverá fato gerador ICMS subsequente. Sendo assim, no caso de venda a consumidor final, a não contribuinte, ou a contribuinte que vá empregar os produtos em outro processo industrial, não se retem o ICMS ST.

No caso da revenda, se o produto for classificado como ST e este imposto não veio retido na compra, você deve recolher o ICMS ST na entrada mercadoria.

Com relação a transação interestadual, você somente irá recolher o ICMS ST caso haja protocolos ou convênios ICMS entres os estados envolvido. Caso não haja o destinatário é quem deve realizar o recolhimento no memento da entrada em seu estado.

Espero ter ajudado.

att.