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Edilson dos S. Malta
Consultor Especial , Técnico Contabilidade Boa Tarde
Amigos do Forum.
Preciso de uma orientação.
Empresa que cobra o boleto bancário referente a nota fiscal emitida a seu cliente , é obrigado a tributar este valor na base de calculo do ICMS.
Se afirmativo , qual artigo do RICMS/SP que regulamenta ésta obrigação.
Obrigado.
Julio Cesar
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Financeiro Sr. Edilson, boa noite!
Poderia dar uma melhor enfase na explicação dessa questão? Estou com entendimentos conflitantes !
No aguardo!!
Julio
Edilson dos S. Malta
Consultor Especial , Técnico Contabilidade Bom dia amigo Julio
Fico Feliz por estarmos próximos em nossa cidade.
O caso é o seguinte.
Nossa empresa atacadista (RPA) de medicamentos , como você já tem conhecimento, passou a ser tributada com a sistemática do ICMS por substituição.(decreto 52.364/2007).
Por seus produtos serem 100% nesta sistemática, não mais ultilizaremos a base de calculo e o icms nas suas revendas dentro do nosso estado.
Nosso cliente possui programador próprio, que ao adequar o programa, toda vez que a empresa for cobrar o boleto bancário do cliente, incluiu este valor na base de calculo do ICMS, por conseguencia, tributando- o 18% , e gerando débito.
Este valor do boleto também está incluido na coluna "outras despesas acessórias, que para mim seria o unico lugar correto.
Ao questioná-lo, o programador disse que ultiliza este mecanismo para a maioria dos seus clientes dentro do estado .
A duvida: ESTA CORRETO ESTE PROCEDIMENTO DE INCLUIR NA BASE DE CALCULO ÉSTA DESPESA?
Espero ter esclarecido melhor a pergunta acima.
Abraços Julio, e obrigado pela atenção.
Rose Telles
Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal Prezado colega,
Se a empresa destaca este valor na nota fiscal a titulo de despesa acessória ele deverá compor a base de cálculo do icms subst.trib.
para fins de substituição tributária com retenção antecipada do imposto será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente.
Abçs
Edilson dos S. Malta
Consultor Especial , Técnico Contabilidade Bom dia Rose
Obrigado pela atenção,
Entendi seu parecer, mas veja oque acontece se ultilizarmos ésta formula.
Ao acrecentarmos ésta despesa do boleto , na base de calculo ST, e calcularmos o ICMS SUB.TRIBUTARIA de acordo com os IVA-ST, este , que será cobrado do destinatário ,o valor original deste boleto se reduz a centavos .
Abraços.
Rose Telles
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