Antecipação da Atacadista

Bom dia, por favor uma dúvida.

No caso de empresa Atacadista de SP que comprar mercadoria sujeita à ST de outro estado, não é obrigada a fazer a Antecipação Tributária?

Caso não esteja obrigada, como fazer com a diferença de alíquotas? É calculada de alguma outra forma?

Obrigado.

Bem Pedro,

primeiro devemos observar se a mercadoria adquirida é tributada no ICMS por ST. Em conseguinte devemos observar se existe convênio ou protocolo entre os estados envolvidos.

Se a mercadoria é ST e este imposto não veio já retido, então, você comprador deve sim recolher o imposto no momento da entrada. Se existir convênio ou protocolo, deveria ser feita a retenção direto no fornecedor, porém, a não aplicação não te desobriga a recolher o imposto caso o fornecedor tenha "esquecido" de recolher o imposto.

Se a mercadoria não for tributada por ST no ICMS aí muda. Caso seja simples nacional pagará diferencial de alíquota. Se não for do simples, pagará diferencial de alíquota somente se a compra for para uso/consumo ou para o ativo permanente.

Espero ter ajudado.

att.

Lyniker bom dia.

Obrigado pelas respostas, oque eu não entendo é os seguinte, vamos supor, uma empresa do Simples Nacional, comprou mercadoria sujeita à ST, nesse caso o ICMS será recolhido através de ST porém com o MVA original por se tratar de Simples Nacional correto?

Mas se a mercadoria não for sujeita ao ST no caso ele compra a mercadoria e recolhe o diferencial de alíquota em cima dela? Nesse caso ele não estará pagando à mais pela mercadoria?

Obrigado.

Pedro,

infelizmente é isso mesmo. Se for ST paga o ST normalmente, caso não seja ST, e a alíquota da operação interestadual seja menor que a interna, tem de pagar o diferencial de alíquota.

att.

Entendi, Lyniker, só mais uma dúvida se possível.

Vamos supor, uma compra de RPA para RPA, se o produto estiver sujeito ao ST e a compra for interestadual:

O fornecedor recolhe o ICMS ST com a MVA ajustada (se tiver diferença entre as alíquota) ok.

Porém, se se o produto não estiver sujeito a ST, nesse caso ocorre a venda sem o ST, e o comprador recebe a mercadoria, mas não recolhe diferencial nenhum correto.

Nesse caso ele não estaria pagando menos pois não esta ajustando as alíquotas?

Obrigado.

Se for do simples nacional e for interestadual tem que pagar diferencial sim.

Agora que for de dentro do mesmo estado, daí não estaria pagamento menos não, pois, estaria pagando a alíquota interna. O diferencial de alíquota é justamente para igualar a alíquota interestadual com a alíquota interna.

Não sim, entendi a do Simples, minha dúvida agora é se for empresa RPA :

Vamos supor, uma compra de RPA para RPA, se o produto estiver sujeito ao ST e a compra for interestadual:

O fornecedor recolhe o ICMS ST com a MVA ajustada (se tiver diferença entre as alíquota) ok.

Porém, se se o produto não estiver sujeito a ST, nesse caso ocorre a venda sem o ST, e o comprador recebe a mercadoria, mas não recolhe diferencial nenhum correto.

Nesse caso ele não estaria pagando menos pois não esta ajustando as alíquotas?

Muda nada.

O regime de apuração não influencia o regime tributário.

A diferença está é que você pode pagar por mês e não precisa ficar pagando toda vez que tiver nota de entrada. Você poderá somar tudo e pagar ao final do período. Mais isso não irá mudar a forma de calculo.