Edneia,
Antes de qualquer análise é necessário entender qual a operação de fato ocorreu e, se esta não se enquadra na lista de códigos fiscais de operações com uma descrição mais especifica. O 5949 e usando como exemplo em caso de locação onde não há imposto. Mas também, como outro exemplo, há o fornecimento gratuito que é utilizado o CFOP 5.949 com incidência do ICMS e IPI (em alguns casos).
Como o CFOP 5.949 é genérico e as vezes abrangente. É necessário entender todo o processo que amparou a emissão da NF e, verificar o enquadramento da operação na legislação do Estado onde a empresa é estabelecida para validar se há alguma previsão legal sobre a operação em curso.
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