Diferencial de Alíquota SP x RS

Boa tarde a todos,

Estou com muitas dúvidas a cerca do Diferencial de alíquota:

Estou vendendo uma mercadoria que será utilizada para uso consumo. O cliente em questão disse que eu tenho que destacar o Diferencial de alíquota na na nota fiscal e a ST.

1) A mercadoria será utilizada para uso e consumo, mesmo assim devo destacar o CFOP para operações com ST?
2) O diferencial de alíquota é destacado na nota fiscal? Se sim em que campo?
3) Quem recolhe este diferencial? Eu que estou enviando a mercadoria ou o cliente quando da entrada a esta mercadoria? Se for eu que estou enviando de que forma faço este recolhimento... via GARE com que código?


No aguardo, obrigada!!

Simone, boa tarde.

Primeiramente, deve-se atentar quanto a existência de Protocolo ou Convênio ICMS que trata da aplicação da substituição entre os Estados operantes.

Existindo o Protocolo ou Convênio ICMS, deve-se verificar se no texto legal determina a aplicação do diferencial de alíquotas para a operação de aquisição para uso ou consumo, ou ativo fixo.

Portanto, suas perguntas são respondidas abaixo:

1 - verificar Protocolo ou Convênio para aplicação da ST à título de diferencial de alíquotas;
2 - Caso positivo para a pergunta 1, deverá ser destacado no mesmo campo da ST, e somado ao total da NF-e;
3- O recolhimento será feito pelo remetente, via GNRE à favor do Estado destinatário, e será pago efetivamente pelo destinatário, no total da NF-e.

Espero ter ajudado.