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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Tributação mercadorias transferidas para filial (CFOP)

Gustavo Matheus Masiero

Gustavo Matheus Masiero

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Tributário
há 10 anos Quinta-Feira | 24 abril 2014 | 10:40

Bom dia, amigos!

Gostaria de poder tirar esta dúvida com vocês para entender melhor e me aprofundar mais nesse assunto tão abrangente que é a tributação, neste caso, a utilização de CFOP.

Depois de uma conversa com nosso contador, fiquei em dúvida em relação a seguinte questão:

A empresa é optante pelo Simples Nacional;

A matriz é uma indústria, localizada na cidade X e está abrindo uma filial na cidade Y, esta filial exercerá apenas atividades de comércio (revenda).
A matriz, no caso de venda direta de seus produtos utiliza CFOPs 5/6.101.

No caso da filial receber estes produtos por transferência, deverá ela utilizar os CFOPs 5/6.102 ou os CFOPs 5/6.101?

Agradeço desde já!

THIAGO FERREIRA DA SILVA

Thiago Ferreira da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 24 abril 2014 | 10:48

Bom Dia Gustavo.

Se for uma forma de venda entre a Matriz e filial tudo bem utilizar estes CFOPs.

Porem se não você poderá usar estes:
5.151 - Transferência de produção do estabelecimento
5.152 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

E vender pela filial, se as mercadorias forem sujeitas a ST serao estes: 5.408 - Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime desubstituição tributária
5.409 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita aoregime de substituição tributária

E se a operação for entre estados o primeiro digito muda de 5 para 6.

Conforme tabela de CFOP: OcultoOculto1f56we1f56ef1236r65.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">clique aqui

Espero ter ajudado e bom dia.

A ALEGRIA ADQUIRE-SE. É UMA ATITUDE DE CORAGEM. SER ALEGRE NÃO É FACIL. É UM ATO DE VONTADE.......
Gustavo Matheus Masiero

Gustavo Matheus Masiero

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Tributário
há 10 anos Sexta-Feira | 25 abril 2014 | 08:24

Thiago, bom dia!

Muito obrigado por sua ajuda!
Sobre a transferência, será utilizado 5.151, pois a transferência irá ocorrer dentro da mesma UF e não há incidência de ST neste produto...

Agora a dúvida fica em conta do CFOP nas vendas da filial, que não sei se deverão ser utilizados 5/6.102 (por efetuar apenas revenda dos produtos recebidos da matriz) ou 5/6.101 (por ser transferência, deverá tributar os produtos da mesma forma que a matriz?).

THIAGO FERREIRA DA SILVA

Thiago Ferreira da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 25 abril 2014 | 10:07

Gustavo, bom dia.

Como provavelmente esta matriz possui CANAES e tambem no objetivo social da mesma deverá constar que ela é uma industria e comercio de produtos e sua vendas serão efetuadas por uma de suas filiais, poderá ser usado o CFOP com final 101, porem se houvesse separação sendo 2 empresas dististintas mas que fazem parte de um mesmo grupo, não sendo matriz e filial ai sim o ideal seria usar o final 102.

Espero ter ajudado e bom dia.

A ALEGRIA ADQUIRE-SE. É UMA ATITUDE DE CORAGEM. SER ALEGRE NÃO É FACIL. É UM ATO DE VONTADE.......

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