x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 725

ressarcimento do icms

Lyniker de Lima Santos

Lyniker de Lima Santos

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 24 abril 2014 | 14:05

Renata,

isso é um processo realizado nas repartições fazendárias. Em SP deve ser similar ao daqui de Minas. Deverá preencher alguns de formulários e termos e encaminhar ao servidor responsável. Processo burocrático, porém não é difícil e funciona.

Procure a repartição fazendária mais próxima que vão te dizer como proceder.

att.

Emerson Ferreira da Silva

Emerson Ferreira da Silva

Bronze DIVISÃO 2, Gerente Projetos
há 10 anos Quinta-Feira | 24 abril 2014 | 16:47

Olá Renata,

Por acaso você está falando de Ressarcimento de ICMS referente às operações interestaduais tributadas de empresa substituídas na entrada ?
Se for isso, aqui em SP este ressarcimento é regido pela Portaria CAT-17/99.
Espero ter ajudado.

Abs,

Emerson Ferreira

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.