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Devolução de cliente que não emite NF

Talita Vieira

Talita Vieira

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Logística
há 10 anos Sábado | 26 abril 2014 | 12:44

Pessoal trabalho em uma empresa que vende produtos importados, mas atende clientes que não emitem NF de devolução, pois não são obrigados. Porém, estou tendo um grande problema, pois antes recolhiamos os produtos com uma declaração dos itens e uma cópia da NF original. E nosso dep fiscal barrou as perações dizendo que aqui em São Paulo as mercadorias devolvidas, devem circular com uma DANFE.
A questão é que para gerar essa DANFE, com a transação ROB eu tenho que faturar e contabilizar uma mercadoria que não chegou no meu estoque ainda. Isso também não pode causar grandes problemas?
Por favor me digam qual é o procedimento correto neste caso.

julio cesar

Julio Cesar

Prata DIVISÃO 3, Assistente Tributário
há 10 anos Segunda-Feira | 28 abril 2014 | 08:40

Bom dia Talita Vieira

O procedimento em SP quando da devolução de mercadoria de não contribuinte, o próprio vendedor emitirá NF de entrada das mercadoria e encaminhará para o cliente poder circular a mercadoria, caso ele ainda não tenha entregado a mercadoria.

4.1 - Devolução de Mercadoria Por Não Contribuinte

Na devolução da mercadoria efetuada por pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal é necessária a emissão de Nota Fiscal referente à entrada, conforme estabelecido pelos artigos 136 e 138 do RICMS/SP.

Na hipótese de devolução da mercadoria em virtude de troca ou garantia, o valor total correspondente ao imposto debitado por ocasião da saída pode ser creditado (artigo 63, inciso I, alínea “a”, do RICMS/2000), desde que sejam observados todos os requisitos previstos no artigo 452 desse regulamento, quais sejam:

a) haja prova cabal da devolução;

b) o retorno se verifique dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da saída da mercadoria no caso de devolução por troca;

c) dentro do prazo determinado no documento respectivo, tratando-se de devolução em virtude de garantia.

http://www.maceno.com.br/devolucaomercadoria.htm

Att

Se o seu dom é servi, sirva; se é ensinar; ensine;
RM 12;7
Tita

Tita

Prata DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 28 abril 2014 | 14:13

Peça para seu cliente a DANFE da NF original que vc enviou com declaração do motivo da devolução no verso da NF, datado, assinado e carimbado com o CNPJ do destinatário assim vc mesmo pode emitir uma nota fiscal de entrada devolvendo os itens para estoque.

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."

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