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Vendas de Importador para Lojista/Pessoa Fisica sem ICMS-ST

Adikfi

Adikfi

Bronze DIVISÃO 4, Analista Tributos
há 10 anos Domingo | 27 abril 2014 | 20:06

Olá pessoal.
Somos um importador que vendemos nossos produtos para lojistas, porém temos um lojista pequeno que insiste em querer comprar em nome de pessoa fisica, ele nos pede para que nós emitimos a NF em nome dele mesmo (pessoa fisica) e não em nome da empresa, o motivo é que ele não quer pagar o ICMS-ST, mesmo nós dizendo a ele que ele deverá declarar isso no seu imposto de renda. Porém não fizemos isso acreditando que uma possível fiscalização poderia verificar que todos mês vendemos um volume de R$ 5.000,00 de ferramentas a uma pessoa física e então esse fiscal poderia imaginar que estariamos sonegando esses impostos.
O cliente alega que se ele fosse comprar esses R$ 5.000,00 de ferramentas para uso próprio ele poderia comprar como pessoa fisica e então sempre nos questiona isso, porém um fiscal poderia achar estranho uma pessoa fisica comprar todo mês R$ 5.000,00 de ferramentas? Ou isso não cabe ao fiscal perguntar?

Minha duvida é:
Posso vender todo mês para esse cliente esse valor de R$ 5.000,00 emitindo a NF para pessoa física? Mesmo sabendo que ele vai revender. Seria sonegação dele ou da empresa que vendeu?

julio cesar

Julio Cesar

Prata DIVISÃO 3, Assistente Tributário
há 10 anos Segunda-Feira | 28 abril 2014 | 08:31

Bom dia Adikfi

O imposto ST foi criado para que não houvesse sonegação da parte dos revendedores, se você vende para ele como pessoa física não teria a incidência, porem você acaba se enquadrando em uma rede de sonegação porque se ele compra como pessoa física logo não emitira NF das vendas desse produto, e o fisco estará sendo lesado.
Creio que se a fiscalização for no estabelecimento dele pode questionar produtos sem origem, e chegar a sua empresa. Mas não sei ao certo se o fisco irá autuar sua empresa.

Espero ter ajudado

Se o seu dom é servi, sirva; se é ensinar; ensine;
RM 12;7

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