Duvida quanto a tributação Icms Simples Nacional

Boa tarde a todos,
Esse é meu primeiro tópico. Já encontrei um assunto similar nos demais topicos, mas estou numa briga com uma contadora sobre a vendas de produto de uma empresa. Trabalho com suporte e desenvolvimento de software.
Temos vários que se encaixam na mesma tributação, mas é o primeiro cliente com o qual estamos passando por tal problema. O motivo: a cliente faz parte do simples nacional e a contadora afirma que a cliente deve vender os produtos com CST 00 e CFOP 5102 e não deve destacar ICMS.

No entanto o Sefaz/RS não valida o XML se eu não colocar uma porcentagem de tributação. Segue o ultimo email que recebi dela:

"Não ela não vai pagar 17% de ICMS sobre os produtos, porque como já te expliquei anteriormente ela paga ICMS incluso no Simples nacional, essa informação não deve ser repassada para a receita estadual, vai gerar problema para a empresa da Janete, e repetindo ela não paga ICMS.
O q é preciso é vocês adaptarem o programa que vcs estão vendendo para as empresas que são do simples nacional, entenda o problema aqui não são os códigos é o teu programa. Vc não pode cadastrar um produto com CST 040 informando que o mesmo é isento, uma vez que na tabela da receita federal ele é tributado, essa informação tem que ser correta para a receita estadual, porém deve haver algum dispositivo no teu programa que faça com que não seja gerado o ICMS, porque a empresa é do Simples Nacional, nesse sentido eu não posso te ajudar.
Eu não estou entendendo qual é a sua dificuldade em entender isso. Só para vc ter conhecimento por exemplo o programa de NFe do estado, ele é configurado de uma maneira para empresas no simples nacional e as da categoria geral.
Repetindo: as mercadorias empresa Otica ****** são tributadas, CST 000 CFOP 5.102, enquadrada no Simples Nacional, não paga ICMS, portanto vc precisa que teu programa forneça essa informação. "

Sendo que num email anterior eu já havia discutido isso:

"Em 24 de abril de 2014 15:37, R@Oculto> escreveu:

Certo. No entanto se eu colocar a opção 00 o sefaz vai validar o XML exigindo um valor de tributação.
Qual valor de tributação eu coloco?

Em 25 de abril de 2014 10:48, ****[email protected]> escreveu:

Olá 17%"

Nos demais clientes do mesmo regime sempre instruímos para vender de acordo com o CST e CFOP de compra, ou seja, dependendo da origem do produto a venda do mesmo fica no Isento ou na Substituição tributária.

Mas então caros camaradas, é possível emitir nota com CST 00 sem destacar o ICMS??
Nunca tive tal problema com outros contadores. Vocês possuem algum link que tenha essas regras explicadas?

Rafael,

acontece que a CST somente é usada para empresas que não optantes pelo simples nacional. Para os optantes do simples você deverá observar a tabela dos códigos CSOSN que contem uma série de códigos específicos para simples nacional.

Para produtos tributados no ICMS por exemplo, é utilizado 101 quando o comprador poderá creditar-se do ICMS e utiliza-se 102 para quando não há repasse de crédito. A CST 000 é somente para empresas não optantes pelo simples. Veja a lista neste link:

http://www.flexdocs.com.br/guianfe/gerarnfe.detalhe.imp.icms.csosn.html

Optantes do simples não devem destacar o valor do ICMS no campo apropriado. O correto seria indicar valores de tributados no campo dados adicionais.

att.