Ericson Moraes de Castro
Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a)Tenho uma dúvida, uma empresa sendo Indústria Simples ao fazer uma nota de remessa de produtos em estoque para uma Filial Comercial Atacadista deve incluir a Substituição Tributária?
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Ericson Moraes de Castro
Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a)Tenho uma dúvida, uma empresa sendo Indústria Simples ao fazer uma nota de remessa de produtos em estoque para uma Filial Comercial Atacadista deve incluir a Substituição Tributária?
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Ericson,
Sim, deverá destacar o ICMS ST pelo fato do industrial ser substituto tributário, entretanto, o contrário não procede.
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Ericson boa tarde
EM SP se você está apenas transferindo a sua mercadoria para a filial atacadista e é esta que fará a venda do produto, não incide a ST na transferência, já que não está havendo transferência de titularidade da mercadoria. Assim você somente tributa o ICMS normal. Quando a filial atacadista efetuar a venda do produto, fará a retenção do ICMS/ST. Porém se sua filial for varejista, aí você deve reter a ST já na transferência.
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