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Simone Ribeiro da Silva
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia a todos,
Minha dúvida é em relação a vendas para consumidor final localizado em outo estado.
Estou em SP e vendo mercadorias para empresas localizadas em outros estados que possuem Inscrição Estadual, porém, utilizam a mercadoria para uso e consumo.
Qual alíquota devo aplicar a interestadual ou a iterna?
Obrigada
Simone
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Bom dia Simone
Se o destinatário é contribuinte do ICMS, você aplica a alíquota interestadual, independe do destino da mercadoria. O comprador, em se tratando de material para uso e consumo, é que fará o cálculo da difal e recolherá para o Estado destinatário.
Se não é contribuinte do ICMS, você deve aplicar a alíquota normal interna.
Simone Ribeiro da Silva
Prata DIVISÃO 1, Analista FiscalMuito obrigada Enides.
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