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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CSOSN 300 - 400 - 500 Dúvidas

Wadyson Taffarel Silva Lima

Wadyson Taffarel Silva Lima

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 2 maio 2014 | 15:31

Boa Tarde,


Alguém sabe dizer se essa informação procede?:


Fui a um treinamento da empresa na qual usamos o software de automação contábil/fiscal/pessoal. Lá o palestrante informou que os CSOSN 300, 400 e 500, respectivamente, operações imunes de tributação pelo ICMS, no Simples Nacional; operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional; e operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações, só serão utilizados para operações que envolvam o mercado externo (importação/exportação). No caso, por exemplo, de operação interna com produto substituto, ele aconselhou a colocar o CSOSN 900 e não o 500.

Essas orientações estão corretas?


Desde já agradecido pelas respostas ....

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