Como saber se o ICMS ST já foi retido?

Olá,
fiz uma compra de produtos e recebi a NFe do fornecedor. Os produtos têm Substituição Tributária. A minha dúvida é: tem como saber se o ICMS ST já foi retido apenas pela NFe? Seria observando o CFOP? No meu caso, o CFOP dos produtos foi 6102. Eles serão vendidos apenas para consumidor final e tanto pra dentro como pra fora do estado.

Diego bom dia

Além do CFOP, CST indicados na NF, quando há a retenção do ICMS/ST, além de ele estar destacado no campo próprio da nota, estará somado ao valor total do documento fiscal, visto que, o ICMS/ST é o imposto devido pelo destinatário.

Se a venda é para consumidor final não se aplica a ST.

Olá Enides, obrigado pela resposta. A minha dúvida é: no campo BC ST e ICMS ST os valores estão zerados. Como os produtos têm substituição tributária esses valores não deveriam vir preenchidos? Quando eu for emitir NFe de venda para consumidor final vou ter que colocar algo relacionado ao ICMS? Outra pergunta: CST 600 significa o que?

Sim, deveriam estar preenchidos. Você informou acima CFOP 6.102 ( compra de fora do Estado e o vendedor está revendendo, talvez por isso não tenha calculado a ST), porém, se você compra de fora do Estado, precisa ver se existe PROTOCOLO ICMS entre os Estados de forma que obrigue o remetente a aplicar a ST. Se existir, ainda que se trate de revenda pelo vendedor, ele deveria ter retido a ST.

Se a retenção é devida e o fornecedor não reteve, você deve fazer a retenção na entrada da mercadoria em seu estabelecimento.

Quando você compra mercadoria que está no regime da ST e o ICMS/ST foi retido, em sua venda você não destaca nem o ICMS normal nem o ICMS/ST. Na sua entrada você não fará credito nem do icms normal nem do ICMS/ST.

O dígito 6 significa: 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;
e os dígitos 00: tributada integralmente.

Para saber a origem da mercadoria veja o Ajuste Sinief 20/2012.

Obrigado novamente Enides, foi de grande ajuda. Agora me surgiu outra dúvida: se na nota de compra o CST está como 600, qual CST eu devo colocar na minha nota de venda para consumidor final(pessoa física)? Precisa de mais algum dado para responder? Sem querer abusar, mas ja abusando: nos outros campos(IPI, PIS, CONFINS) eu coloco como? Essa é a primeira NFe que emito(minha empresa foi aberta mês passado), por isso essas dúvidas mais bobas.

Prezado Diego, boa noite.

Sua empresa é optante pelo simples nacional?

Atenciosamente,

Eu sou MEI, não sou obrigado a emitir nota fiscal. Mas, pelo que entendi lendo pela internet, caso eu emita uma NFe tenho que seguir o regime do Simples Nacional. Estou correto?

Bom dia!

Estou com um dúvida em relação a Substituição Tributária. Tenho um cliente optante pelo Simples Nacional e a compra foi dentro do estado.

O caso é o seguinte: o cliente é do ramo da construção civil. No mês de abril incluímos às atividades dele o comércio varejista de materiais de construção. Pois bem, aconteceu uma situação que nos gerou dúvida quanto ao ICMS ST. O material destinado a construção civil é equiparado a consumidor final e não há ST, só que para comercializar esses produtos já incide o ST? Só pelo fato da alteração nas atividades o ICMS ST já é retido? A dúvida veio pela a emissão de 2 notas de compra sendo: o mesmo fornecedor; mesmos produtos, porém, uma nota não há a retenção e a outra há a retenção.

Obrigada!!